Tratamento Tributário Diferenciado – “Os chamados TTDs do ICMS”
Santa Catarina dispõe de benefícios fiscais que se destinam a incentivar empreendimentos considerados de relevante interesse sócio-econômico.
A maioria dos TTDs necessitam de uma concessão formal fornecida pelo estado, e alguns condicionam à apresentação de um projeto de instalação ou expansão do empreendimento solicitante.
Existem dos vários tipos e benefícios, que vão desde a economia em processos de importação até o diferimento de ICMS em operações específicas das empresas. Eles são popularmente chamados por outros nomes também, como por exemplo: Pró-emprego, Pró-Cargas, TTD Têxtil, TTD Importação ou 409/410 etc…
Então a partir de agora você já sabe! Quando seu fornecedor ou cliente falar de TTD ele está se referindo a um benefício especial concedido à ele pelo Estado de Santa Catarina.
E se isso interferir na operação comercial que estou tratando com ele? Basta solicitar o termo de concessão para verificarmos os corretos procedimentos a seguir para este cliente ou fornecedor.
Para saber mais a respeito, entre em contato conosco!
Fonte: Organo Contabilidade