BLOG
PRONAMPE – Esclareça suas duvidas!
1) O que é o PRONAMPE? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo destinado
Consulta de Débitos – Prefeitura de Joinville
A Prefeitura de Joinville disponibilizou ao contribuinte consulta de débitos de forma mais simples e rápida, diretamente em seu portal através do site. Clique no
TRIBUTOS FEDERAIS – PRORROGAÇÃO – COVID 19
Prorrogado prazo recolhimento tributos federais relacionados abaixo, referente a competência 05/2020 Publicada a Portaria ME nº 245, de 15 de junho de 2020, que prorroga
Linha de crédito criada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe
LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 A pedido do Ministério da Economia, a Receita Federal vai enviar uma carta ou comunicação eletrônica
Autorização de Funcionamento – Serviços Odontológicos
O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei n° 17.496/2020 (DOE de 26.05.2020), autoriza o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços odontológicos, vista que foi reconhecido como
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL – PRORROGAÇÃO
Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho – 15/05/2020 Em função dos impactos da pandemia da Covid-19,
ICMS/SC – Instituído o Programa de Incentivo à Cultura
LEI Nº 17.942, DE 12 DE MAIO DE 2020 – DOE de 13.05.20 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular
PARCELAMENTOS RFB E PGFN Prorrogação do prazo de pagamento
Publicada, a PORTARIA ME Nº 201, DE 11 DE MAIO DE 2020, DOU 12/05/2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas
ECF – BLOCO X, Obrigatoriedade inicia em 01/06/2020.
As informações geradas pelo Bloco X, é exigida do comercio varejista de Santa Catarina usuário de ECF. O cronograma de obrigatoriedade para os comércios sofreu