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Reparcelamento de débitos do Simples Nacional – 03/11/2020
A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da
Ministério Público do Trabalho recomenda retirar as gestantes do trabalho presencial
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) notificou empresas de todos os setores no estado para que retirem as gestantes do trabalho presencial
PRORROGAÇÃO – REDUÇÃO DE ALÍQUOTA ZERO DE IPI
DECRETO N° 10.503 / 2020 Prorroga até 31/12/2020 a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285/2020, o Decreto
Encerra-se hoje a redução de alíquota de IPI para os produtos dos convênios 10.285/2020 e 10.302/2020.
Encerra-se hoje a redução de alíquota de IPI para os produtos dos convênios 10.285/2020 e 10.302/2020. Informamos que de acordo com os referidos decretos, a
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos
Vencimento do FGTS
Prezados Clientes, Comunicamos que devido ao dia 07 de Setembro ser feriado, o pagamento da guia de FGTS deverá ser antecipado para o dia 04
ACESSO AO E-CAC SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE VIA GOV.BR A PARTIR DE SETEMBRO
Conforme já noticiado anteriormente através do ITCNET Mail, a partir de 01/09/2020 o acesso ao e-CAC, via certificado digital, deverá ser realizado apenas através do Gov.br. O Gov.br
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. Publicado: